Termos de uso
Atualizados em 28 de outubro de 2026
Estes termos valem para o uso do aplicativo Legere e dos serviços ligados a ele, como a sincronização na nuvem e o Legere Premium. Ao usar o app, você concorda com eles. O tratamento dos seus dados está na política de privacidade.
O app
O Legere é um diário de leitura: biblioteca, cronômetro de sessões, anotações e citações, metas e estatísticas. Ele funciona sem conta, com os dados guardados só no seu aparelho. A conta, criada com o login do Google, serve para sincronizar e guardar uma cópia dos seus dados na nuvem.
O Legere é destinado a pessoas a partir de 13 anos. Menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável para fazer compras.
Uso permitido
O app é para uso pessoal. Você se compromete a não:
- tentar acessar dados de outras pessoas ou partes do serviço que não são suas;
- sobrecarregar, atacar ou automatizar o acesso aos servidores do Legere;
- usar o serviço para guardar ou distribuir conteúdo ilegal.
Contas que descumprirem estes termos podem ser suspensas.
Seu conteúdo
Livros, sessões, anotações e citações que você registra são seus. O Legere só os armazena e processa para prestar o serviço, como sincronizar seus aparelhos. Citações são trechos de obras de terceiros: ao compartilhá-las fora do app, respeite os direitos autorais e cite a fonte.
Legere Premium e assinaturas
- Planos: o Premium é vendido como assinatura mensal ou anual. Os recursos incluídos e os preços aparecem na tela de assinatura do app antes da compra.
- Renovação automática: a assinatura renova ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até ser cancelada. A cobrança é feita pela loja em que você assinou.
- Cancelamento: cancele quando quiser em Google Play → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há nova cobrança.
- Teste grátis: quando oferecido, a cobrança só começa ao fim do teste. Cancelando antes, nada é cobrado.
- Mudança de preço: um novo preço só vale para assinaturas existentes depois de aviso prévio, conforme as regras da loja; se não concordar, você pode cancelar.
- Reembolso: compras pela Google Play seguem a política de reembolso dela. Em compras feitas pela internet fora da Google Play, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Excluir a conta não cancela a assinatura: cancele também na loja.
Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o serviço no ar e seus dados seguros, mas ele pode passar por interrupções e manutenções. Recursos podem mudar com o tempo. Se a sincronização na nuvem for encerrada, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, para que você salve uma cópia dos dados (Ajustes → Salvar cópia dos dados). Os dados no aparelho continuam com você.
Responsabilidade
Recomendamos salvar cópias dos seus dados de tempos em tempos. Nos limites permitidos pela lei, o Legere não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
Encerramento
Você pode parar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento.
Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a data no topo será atualizada e, em mudanças importantes, avisaremos no app.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio. Dúvidas: pelo e-mail suporte@legere.website.